TJRS sedia 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

Compartilhar experiências e discutir ações para fortalecer os procedimentos para se encontrar novos lares, mesmo fora do Brasil, a menores sem família. Esse é o objetivo da 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, que terá Porto Alegre como sede entre esta quinta e sexta-feira. O evento com o órgão colegiado que avalia periodicamente o trabalho dos integrantes nos estados e no Distrito Federal será no Tribunal de Justiça do RS (TJRS), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

“A reunião trata sobre aquelas crianças e adolescentes que não têm oportunidade em território nacional de ter uma família. São drama muito caros a nós do Poder Judiciário para assegurar o direito à convivência familiar e comunitária. Este é um direito fundamental previsto na nossa Constituição”, destacou o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS) do TJRS.

Nesta quarta-feira, as equipes técnicas das Autoridades Centrais de vários locais do país se reuniram na Sala Multiuso, localizada no 13º do prédio. O encontro, dividido em dois momentos, teve formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e uma reunião dos secretários técnicos e equipes presentes. “As crianças e adolescentes que foram vítimas de maus-tratos, abusos sexuais ou vítimas de toda sorte de violação de direitos, é a eles que temos que oportunizar”, acrescenta Johnson.

Segundo ele, tratar do tema é pensar no presente e no futuro do país. “São crianças de em vulnerabilidade social, muitas vezes, grupo de irmãos, outras vezes, com deficiências ou acometidas de uma doença. Temos que encontrar uma solução para que eles tenham também uma vida feliz e se sintam úteis à sociedade”, acrescentou.

Confira a programação do evento:

Quinta-feira (15 de junho)

Local: Tribunal do Pleno, 13° andar, TJRS

Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, bairro Praia de Belas, Porto Alegre

8h30: Credenciamento

9h: Abertura

9h30: Contextualização da adoção internacional no Brasil

Michelle Najara Aparecida Silva, coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf)

10h: Rodada de atualização sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada Autoridade Central Estadual e Distrital

Michelle Najara Aparecida Silva

Mediação: desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Rio Grande do Sul (Cejai/RS)

12h: Intervalo para almoço

Há um restaurante no 14º andar do prédio do TJRS. Para outras opções gastronômicas, clique aqui

13h30: Atuação e fiscalização dos trabalhos das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital a partir da Acaf e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Michelle Najara Aparecida Silva

Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Mediação: Luís Antônio de Abreu Johnson

15h50min: Coffee-break

16h10min: Debate

Michelle Najara Aparecida Silva

Fabiane Pieruccini

Mediação: Luís Antônio de Abreu Johnson

17h30min: Encerramento

19h30min: Jantar oferecido pela Cejai/RS

Local: 7º andar, Palácio da Justiça

Praça Marechal Deodoro, nº 55, Centro Histórico, Porto Alegre

Sexta-feira (16 de junho)

Local: Tribunal do Pleno, 13° andar, TJRS

Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, bairro Praia de Belas, Porto Alegre

08h30: Credenciamento

9h: Pós-adoção

Natália de Sousa Gonçalves Calvacanti Côrrea, Analista Superior da Acaf

Mediação: Michelle Najara Aparecida Silva

12h: Intervalo para almoço

Há um restaurante no 14º andar do prédio do TJRS. Para outras opções gastronômicas, clique aqui

13h30: Direito à origem

Felipe Viana Alves, analista superior da Acaf

Mediação: Michelle Najara Aparecida Silva

15h30: Coffee-break

15h45: Plenária

Michelle Najara Aparecida Silva

18h: Encerramento