Uruguaiana terá jornada de assessoramento jurídico gratuito neste sábado
Ação irá ocorrer na Bibilioteca Municipal, das 9h às 12h
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Os cartórios de notas de Uruguaiana realizam das 9h às 12h deste sábado, na Biblioteca Municipal, a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas ("Tabelião na Comunidade”), iniciativa que busca promover o assessoramento jurídico gratuito à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais.
A ação é conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e acontece em homenagem ao Dia Internacional do Notário e conta com o apoio da União Internacional do Notariado (UINL) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF).
Ao todo 21 cidades e 31 tabelionatos de notas participam desta primeira edição piloto no Brasil e que, em 2023, deverá abranger todos os cartórios do Estado e ser expandida para outras unidades da Federação. “Estamos imbuídos para colaborar no projeto idealizado pelo CNB/RS. Fizemos parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, e o Procon. A equipe ficará à disposição da população para esclarecer dúvidas relacionadas à atividade notarial”, destaca a titular interina do 1º Tabelionato de Notas de Uruguaiana, Ligia Fernandes Bedin.
Nesta primeira edição, a iniciativa ocorre em Porto Alegre e nos municípios de Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim, Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Lucena, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres e Três Passos, com diferentes ações simultâneas que podem ser consultadas no site oficial.
O cidadão interessado em consultar o seu tabelião de preferência para esclarecer dúvidas e obter orientação jurídica notarial pode comparecer ao local de atuação especial da Jornada em seu município e realizar a consulta, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento. “É uma grande oportunidade de levar informação à população e aproximar os cidadãos do serviço notarial, tão importante para a segurança das relações pessoais e patrimoniais das pessoas”, afirma o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
