Vandalismo preocupa e deixa marcas profundas na paisagem urbana de Porto Alegre
Guarda Municipal afirma que reforço na fiscalização já reduziu números de ocorrências
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O vandalismo mancha as cidades, deixando marcas profundas onde antes havia o belo. Monumentos depredados, paredes com pichações e objetos históricos furtados para a coleta de materiais são recorrentes em diversos locais, e não há limites para a ousadia de quem comete este delito. Em Porto Alegre, a prática é passível de punição conforme a lei complementar 12, de 1975, que estabelece multa e obrigação de reparação do dano causado.
No final de julho de 2022, chamou a atenção dos moradores e frequentadores da Praça da Alfândega a tinta amarela depositada sobre o Monumento à Literatura, que retrata um encontro entre os escritores Carlos Drummond de Andrade e Mario Quintana. O monumento foi limpo, mas o trabalho gerou custos. O mesmo se pode dizer do livro de bronze que hoje consta da mesma estrutura, mas que anteriormente era vandalizado e furtado com relativa frequência.
O comandante da Guarda Municipal da Capital, Marcelo Nascimento da Silva, observa que não há um perfil definido da pessoa que vandaliza, algo que ocorria no passado, bem como a redução do caráter de mensagem social, ou seja, recados de determinados grupos criminosos a outros. “Já observamos as mais variadas configurações de pessoas que picham e vandalizam, e também não há local definido para isto. Não podemos romantizar este ato, que é um delito como os outros e precisa ser punido”, comenta ele.
“Infelizmente, este tipo de ato depende muito dos comportamentos sociais e exige muita atenção da segurança pública e dos entes de fiscalização”, acrescenta. Combater o dano ao patrimônio é uma das competências da GM, e, para reforçar este caráter, o comandante do órgão afirma estar em andamento um processo de aperfeiçoamento do efetivo. Em breve, devem iniciar o curso de formação 61 novos agentes aprovados em concurso público, que vão reforçar as ruas quando estiverem prontos.
Na terça-feira, a GM flagrou e encaminhou à Polícia Civil dois jovens que estavam furtando o piso podotátil na orla do Guaíba. “Temos potencializado nosso trabalho junto aos outros órgãos de segurança pública, dentro do conceito de integração. E estamos em um processo de aperfeiçoamento geral da Guarda Municipal, com investimentos em equipamentos, treinamentos e melhoria nos regramentos”, pontua Nascimento.
O dano em geral era, até a última segunda-feira, o campeão nas ocorrências de vandalismo ao patrimônio em Porto Alegre, segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSEG), com 48 registros dos 98 totais relacionados a vândalos em 2023. Outras 34, ou pouco mais de um terço, foram pichações, e ainda houve 11 arrombamentos e cinco depredações. No ano passado, houve 172 ocorrências registradas, às quais 93 foram de dano em geral, 45 foram pichações, 24 arrombamentos e nove depredações.
Em 2021, por sua vez, houve 223 registros na Guarda Municipal, dos quais os danos foram 121, além de ter havido 51 pichações, 36 arrombamentos e 15 depredações. A redução ano a ano é atribuída por Nascimento ao reforço na fiscalização. Outra secretaria, a de Serviços Urbanos (SMSUrb), informou que, quando é demandada, realiza manutenções nos espaços públicos, e que, por exemplo, os viadutos revitalizados, como o Jayme Caetano Braun, no bairro Petrópolis, o da avenida Teresópolis e o Dom Pedro I, no Praia de Belas, já constam com verniz antipichação. O próximo a contar com o material será o Mendes Ribeiro, também no Petrópolis.
