Vereadores aprovam abertura de processo de impeachment contra vice-prefeito de Canoas

A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou, na terça-feira, a abertura de um processo de impeachment contra o vice-prefeito do município, Nedy de Vargas Marques (Avante). O pedido foi aceito por 18 votos a dois. Se o impeachment for aprovado pelos parlamentares, Nedy terá o mandato cassado e perde de forma definitiva o cargo de vice-prefeito de Canoas.

O político esteve como prefeito em exercício durante afastamento de Jairo Jorge (PSD), de março de 2022 a março de 2023. O pedido de impeachment foi enviado por uma eleitora, e tem como base os termos do artigo 4º, incisos VIII, do Decreto-lei nº 201/67, que trata sobre "Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura." Agora, o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo. 

Durante a sessão, foi feita a leitura do documento e colocados em votação o recebimento da denúncia, bem como eleita a Comissão Processante para investigar as acusações. Por dezoito votos a dois, a Câmara aprovou o pedido de impeachment do vice-prefeito. Dos 21 vereadores, 20 votaram. Apenas o presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), não votou, já que não participa de votações de maioria simples. Foram definidos, por sorteio, os três vereadores que passam a integrar a Comissão Processante. Marcio Freitas (Avante), foi eleito o presidente; Jozir Patetta (PSD) o relator; e Eracildo Linck (MDB), membro da Comissão Processante. 

A partir de agora o presidente da Comissão tem até cinco dias para notificar Nedy sobre a processo. Assim que notificado, o vice-prefeito tem até dez dias para apresentar a defesa e indicar até dez testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante decide pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o presidente designará o início da instrução e determinará as diligências que se fizerem necessárias. Para que Nedy tenha o mandato cassado, é preciso que 14 dos 21 vereadores votem a favor do impeachment. 

O vice-prefeito Nedy de Vargas Marques manifestou-se dizendo que Canoas está vivenciando uma página triste da história. “Uma tentativa de golpe do prefeito Jairo Jorge contra o vice-prefeito. Mas não é apenas um ataque baixo e nojento contra mim. É um ataque contra a democracia", disse o político alegando que o pedido "não possui os elementos mínimos de admissibilidade".

"Além de honrar o compromisso de administrar a cidade e evitar maiores prejuízos à população, tive que apertar o cerco contra a corrupção na Prefeitura. Tenho certeza que os vereadores, como defensores da democracia, jamais aceitarão essa iniciativa nojenta e asquerosa articulada por Jairo Jorge. Canoas não merece isso. Esse tipo de jogo baixo e sujo só prejudica a imagem da nossa cidade e de todo canoense”, ressaltou o vice-prefeito, alvo do processo. 

O prefeito Jairo Jorge não quis se manifestar sobre as acusações feitas pelo vice.