Viamão decreta situação de calamidade pública e impõe medidas para estabelecimentos comerciais
Documento tem validade de 15 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica na região
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A Prefeitura de Viamão decretou situação de calamidade pública nesta sexta-feira e suspendeu todos os eventos festivos sociais e culturais, em locais fechados, independente de públicos ou privados. Em locais abertos, serão proibidos eventos com mais de 20 pessoas e que se caracteriza como aglomeração de pessoas.
No decreto, o prefeito em exercício, Valdir Jorge Elias (conhecido como Russinho), também determinou o fechamento dos centros comerciais e a proibição de atividades e dos serviços privados não essenciais, com exceção de farmácias, supermercados, padarias, clínicas de atendimento da área da saúde, bancos, postos de gasolina e restaurantes.
O documento tem validade de 15 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica na região e no País. Entretanto, os estabelecimentos em funcionamento deverão intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes, manter o local com ventilação e respeitar o limite da capacidade de 50%, mantendo o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
O descumprimento das medidas pode acarretar em penalidades que vão desde multa, interdição parcial ou total do estabelecimento ou cassação do alvará de funcionamento.
