O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 528/2020, conhecido como “combustível do futuro” por estabelecer regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A votação na noite desta quarta-feira, dia 11, foi realizada após o plenário do Senado ter aprovado a matéria no último dia 4 com alterações em relação à proposta anteriormente aprovada pela Câmara em março.
Em relação ao biodiesel, o teor de mistura ao diesel fóssil, atualmente em 14%, deverá aumentar gradativamente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, podendo ser ampliado para até a 25%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética.
"O Congresso acaba de dar mais um passo na transição energética, colocando o Brasil no protagonismo na utilização de energias limpas", afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A Frente liderou a articulação política nestes últimos anos para costurar um acordo envolvendo governo e oposição, acrescentou o parlamentar.
