Medida tramita na Câmara de Vereadores com a intenção de reduzir os maus tratos em pet shops
Proposta quer abordar a Lei Maria da Penha de forma pedagógica nas instituições de Ensino
Proposta segue para apreciação do Senado
Deve ser sancionado em breve o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, em aulas e intervalos. A medida permite empregá-lo apenas em atividades pedagógicas, inclusão e saúde
Projeto de Lei restringe o uso dos aparelhos em escolas de Educação Básica
Montante é 15% superior ao previsto para 2024
Líder do Governo no Senado pede vistas para que se analise o tipo de impacto fiscal que o projeto pode ter
Cadastro é usado para usado para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, como o Bolsa Família
Senado aprova projeto que prevê regras para a divulgação pública de dados educacionais, como vagas, verbas e execução de programas
Texto apreciado no plenário da Câmara segue agora para sanção do Executivo
Proposta original é do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR)
Ideia é promover acessibilidade a pessoas com deficiência e obesas
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe incluir instituições estaduais e militares na Lei de Cotas, que hoje só abrange as federais
Votação de PL que define reajustes e reformulação de carreira iria ocorrer nesta sexta, mas foi adiada; ainda não há nova data definida
Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do Fundamental ou em situação de emergência; a proposta segue em análise na Câmara
Projeto de Lei aprovado pelo Senado segue para aprovação de Lula
Projeto, que amplia assistência estudantil em instituições federais, segue para sanção de Lula
Projeto de lei complementar foi aprovado com 304 votos a favor, um deles de Maurício. Foram 136 contrários
Cadastro seria para contribuintes que, de acordo com o órgão, "agem de má-fé" e têm na inadimplência uma "estratégia" de negócio
Projeto prevê que empresas serão obrigadas a preencher uma declaração eletrônica listando todos os incentivos que possuem