A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório o juramento diário à bandeira nacional em todas as escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Médio do país. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daa Câmara e, para virar lei, precisará da aprovação do Senado.
O texto do PL determina a realização do seguinte juramento: “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.” Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura. Atualmente, nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da bandeira pelo menos uma vez por semana.
