"É um dia histórico para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), que está dando mais um passo importante em sintonia com a modernização, consolidando o Judiciário gaúcho na vanguarda da inovação tecnológica. A iniciativa irá reorganizar a estrutura do 2º grau diante do aumento contínuo da demanda alusiva aos processos envolvendo negócios bancários”. A manifestação foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto durante a inauguração da 1ª e 2ª Câmaras Especiais Virtuais Cíveis, cuja iniciativa foi aprovada pelo Órgão Especial no final de julho.
"Com uma estrutura inovadora, elas têm como objetivo principal enfrentar o crescimento expressivo das ações bancárias no 2º grau e garantir maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, dando origem ao núcleo bancário 4.0 no 2º grau de jurisdição", acrescentou o presidente.
Já o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, lembrou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é reconhecido nacionalmente pela especialização de matérias, promovendo um trabalho cada vez mais qualitativo.
"Em decorrência da alta demanda de questões ligadas aos negócios jurídicos bancários, tínhamos que criar uma alternativa para resolver esta questão, evitando mais sobrecargas aos colegas magistrados. Então estas Câmaras irão receber a distribuição de processos ligados a este tema, a fim de dar um alivio aos demais grupos, que poderão manter o foco para outras demandas importantes", disse.
As novas Câmaras terão competência exclusiva para julgar processos de Negócios Jurídicos Bancários, e junto com as 13ª, 14ª, 23ª. 24ª e 25ª Câmaras Cíveis, formarão o Núcleo Bancário 4.0 no âmbito do 2º grau. A estrutura contará com o apoio de equipe especializada e uso de ferramentas de inteligência artificial, incluindo servidores selecionados internamente e assessorias revisoras.
O projeto é resultado de uma parceria entre a Direção de Gestão Processual (Digeproc), por meio do departamento processual, e da Direção de Gestão Jurisdicional (Digejur), através do departamento de direito privado.
A composição das novas Câmaras foi definida conforme edital publicado pelo Departamento de Magistrados (DMAG), contando com cinco, oito ou dez desembargadores atuando em regime de substituição. Os desembargadores irão atuar na Câmara por três meses em regime de substituição. No último mês do trimestre será publicado novo edital para habilitação para os próximos três meses. Este trimestre iniciou em 19 de setembro e se encerra em 19 de dezembro.
O modelo inovador contará com o uso das ferramentas GAIA Minuta e GAIA Assistente, além de capacitações específicas para os servidores. A expectativa é que, com a nova configuração, seja possível redistribuir de 70% a 80% dos processos bancários atualmente espalhados por diversas Câmaras, concentrando a análise em colegiados especializados.
A estrutura das novas Câmaras foi planejada para absorver, em média, 3.200 processos por mês, com fluxo de trabalho organizado entre o Núcleo de Apoio à Justiça, o Gabinete Revisor e os desembargadores. Todo o suporte cartorário será realizado pelo Departamento de Direito Privado da Digejur. Além da distribuição, toda a parte de apoio aos Desembargadores, controle e acompanhamento processual será realizada pela Digeproc.
Prestigiaram a solenidade o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, o ouvidor-Geral do TJ, desembargador Altair de Lemos Júnior, e os(as) desembargadores(as) que atuarão nas novas Câmaras Gelson Rolim Stocker, Viviane de Fátima Miranda, Carla Patrícia Boschetti Marcon, Alessandra Abrão Bertoluci, Marcelo Bertoluci, Sérgio Fusquine Gonçalves e Cristiane da Costa Nery. Também acompanharam o presidente do Coordenador do Comitê de Governança e Inovação e Diretor de Segurança da Informação (CISO), desembargador Ricardo Torres Hermann, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, os desembargadores Ney Wiedemann Neto e Gustavo Diefenthäler, os juízes-assessores da presidência, André Pires e Luiz Felipe Desessards, as diretoras de Gestão Processual (Digeproc), Silvia Knopf Fraga, e de Comunicação Social (Dicom), Adriana Arend, além da coordenadora da 1ª e 2ª Câmaras Especiais Virtuais Cíveis, Clarice Pereira da Costa.
Composição
As Câmaras contam com oito assessores revisores e vinte servidores no Núcleo de Apoio à Justiça 4.0. Neste primeiro trimestre, habilitaram-se para substituição oito desembargadores:
1ª Câmara Especial Cível: desembargador Gélson Rolim Stocker (1ª relatoria), desembargadora Viviane de Faria Miranda(2ª relatoria), desembargadora Carla Patrícia Boschetti Marcon(3ª relatoria) e desembargadora Alessandra Abrão Bertoluci (4ª relatoria);
2ª Câmara Especial Cível: desembargador Altair de Lemos Júnior (1ª relatoria), desembargador Marcelo Machado Bertoluci (2ª relatoria), desembargador Sérgio Fusquine Gonçalves (3ª relatoria) e desembargadora Cristiane da Costa Nery (4ª relatoria).
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