Confaz anuncia alta do ICMS para combustíveis a partir de fevereiro
Mudança foi aprovada pelo conselho da Fazenda dos Estados
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira que fará reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços dos combustíveis. A alta ocorrerá, porém, apenas a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.
A alíquota fixa ("ad rem") do imposto sobre o preço da gasolina e do etanol vai ser reajustada em 12,5%, e passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União.
Já no caso dos preços do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, de acordo com mudança aprovada pelo Confaz (formado pelos secretários da Fazenda dos Estados). O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
