A CMPC Celulose e a Neltume Ports uniram forças para a constituição da joint venture Terminal Rio Grande do Sul S/A. O objetivo é implantar um terminal dedicado à movimentação de carga geral, com foco na celulose, no Porto do Rio Grande. No início deste mês a iniciativa obteve, junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), após consulta pública, o reconhecimento da viabilidade para a celebração de um Contrato de Adesão.
O instrumento viabiliza a construção e a exploração de um Terminal de Uso Privado (TUP) em Rio Grande, que deve ser firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, na condição de poder concedente, e a empresa. O contrato de adesão entre a Secretaria Nacional de Portos, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Antaq e o Terminal Rio Grande do Sul S/A, concedendo à empresa o direito de implantar e explorar suas instalações portuárias já foi assinado.
O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, lembra que quando se fala da nova fábrica da CMPC no Estado, parte do investimento da empresa será realizado no Porto. "O terminal está em fase de autorizações e licença ambiental tramitando para implementar. Dentro do projeto, eles precisam ter o terminal assim que a fabrica iniciar. O terminal deve começar a funcionar até o ano de 2028", assinalou.
O projeto prevê a construção de quatro berços, sendo dois de atracação para navios, e outros dois para barcaças e um armazém com capacidade estática de 194 mil toneladas de celulose, ampliando de forma significativa a capacidade logística do Porto do Rio Grande. Os investimentos estimados somam R$ 1,5 bilhão.
Durante a fase de implantação, a expectativa é de geração de mais de 1.2 mil empregos. Na fase operacional, o terminal deverá criar cerca de 450 empregos diretos e mais de 2.1 mil indiretos, incluindo trabalhadores avulsos e caminhoneiros.
Os próximos passos incluem a Cessão de Uso do terreno, atualmente em tramitação junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Na sequência, estão previstas a realização de audiência pública, bem como a obtenção da Licença Prévia e da Licença de Instalação junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam/RS).
O projeto também contempla um repasse de R$ 142,7 milhões a Portos RS, destinado especificamente à execução da dragagem de aprofundamento do Canal de Acesso e da Bacia de Evolução do Porto Novo, beneficiando todas as cargas operadas nessa área portuária. "É uma contrapartida. Com isto, o calado que hoje é de 9,45 metros passará para 12,5 metros, o que traz um benefício direto para todos os usuários do local, com uma competitividade maior", observou.
Klinger lembrou que a implantação do terminal gerará investimentos, geração de emprego e renda de forma direta e o aprofundamento do cais fará com que navios com uma maior carga possam atracar no local, o que faz com que o custo do frete fique menor e melhora a competitividade da operação. "É um benefício para todos", disse.
Ele confirmou que no momento os estudos ambientais estão em fase inicial. "Assim que estiver pronto o licenciamento ambiental junto ao Ibama, o que dura em torno de um ano, iremos para a fase de licitação da dragagem, o que poderá ocorrer ainda em 2026".
