Economia

Fiscalização da ANP autua oito postos de combustíveis em Porto Alegre

Fiscais encontraram más condições de conservação da bomba e falta de equipamentos obrigatórios em postos

Decisões vão ampliar arrecadação do ICMS por litro da gasolina no RS
Decisões vão ampliar arrecadação do ICMS por litro da gasolina no RS Foto : Marcelo Camargo / Agência Brasil / Divulgação

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontraram irregularidades em oito postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. A ação integra um mutirão nacional de fiscalização. Os fiscais verificaram postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 estados do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em preços, equipamentos e composição dos combustíveis em quase todas as localidades, exceto no Mato Grosso e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, os fiscais estiveram em 20 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustíveis nas cidades de Carazinho, Marau, Passo Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados por más condições de conservação da bomba e falta de equipamentos obrigatórios de medição e análise de combustível. 

As ações foram realizadas após a mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO). 

Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita. 

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