Fiscalização da ANP autua oito postos de combustíveis em Porto Alegre
Fiscais encontraram más condições de conservação da bomba e falta de equipamentos obrigatórios em postos
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Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontraram irregularidades em oito postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. A ação integra um mutirão nacional de fiscalização. Os fiscais verificaram postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 estados do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em preços, equipamentos e composição dos combustíveis em quase todas as localidades, exceto no Mato Grosso e no Distrito Federal.
No Rio Grande do Sul, os fiscais estiveram em 20 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustíveis nas cidades de Carazinho, Marau, Passo Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados por más condições de conservação da bomba e falta de equipamentos obrigatórios de medição e análise de combustível.
As ações foram realizadas após a mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
