Juiz ouve três testemunhas na primeira audiência contra Eike
Depoimento do empresário à Justiça Federal do Rio só deverá ocorrer em janeiro de 2015
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O juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flavio Roberto de Souza, decidiu ouvir apenas três testemunhas na audiência realizada nesta terça-feira. O magistrado agendou outras duas sessões para os dias 10 e 17 de dezembro.
Na próxima audiência será ouvida uma testemunha de defesa e outras de acusação. A outra audiência ocorrerá por meio de videoconferência, com testemunhas da acusação, de São Paulo.
Nesta terça-feira, foram ouvidas três testemunhas: o superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira; o economista e acionista da OGX Aurélio Valporto; e o engenheiro especializado em petróleo Mauro Coutinho Fernandes, que fez parte de um grupo de trabalho formado para analisar as reservas de óleo da OGX.
Advogado diz que Eike está 'absolutamente tranquilo'
O advogado Sergio Bermudes, que representa Eike Batista, afirmou nesta terça-feira, logo após a primeira audiência da ação penal em que o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais, que o seu cliente está "absolutamente tranquilo". Eike, que também compareceu à sessão, não quis das declarações a jornalistas.
"As provas produzidas pelo Ministério Público, pela acusação, são inconsistentes", afirmou Bermudes. O advogado citou que uma das três testemunhas ouvidas nesta terça-feira, o superintendente de relações com empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira, é "curiosa".
"Na CVM, ele é acusador, e aqui vem reiterar as suas acusações. A palavra testemunha vem de terceiro, é uma pessoa conceitualmente imparcial que afirma fatos a que assistiu, sem emitir juízo de valor. Não foi isso que nós vimos", declarou.
A respeito de outra testemunha, o economista Aurélio Valporto, que também integra uma associação de acionistas minoritários e tem ações da petroleira de Eike (antiga OGX, rebatizada de Óleo e Gás Participações), o advogado diz que ele se desqualificou ao mostrar que tem interesse na ação. "Quem tem uma testemunha como essa não precisa de acusação porque a testemunha já é uma acusadora", disse.
Para o advogado, incumbe ao Ministério Público provar a acusação, o que "não fez". "As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o meu cliente. Cabia ao MP fazer provas afirmativas, claras, categóricas, e isso as testemunhas ouvidas não fizeram", disse.
Bermudes voltou a dizer que Eike não realizou manipulação de mercado. "Houve afirmação feita com base em pareceres técnicos. O senhor Eike Batista não é mergulhador, não é especialista em petróleo. As afirmações que ele fez foram baseadas em informações que eram testadas por técnicos altamente categorizados." O advogado Raphael Mattos, que também defende Eike, afirmou ainda que o empresário não obteve lucro com a venda das ações.
"Essas ações já estavam compromissadas com credores e toda a verba dela foi destinada a pagamento de credores. Não houve lucro nenhum e muito menos uso de informação privilegiada."
