O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, que o reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado pelo governo Lula na quinta-feira, não é incompatível com a responsabilidade fiscal de um eventual novo governo do PT. "Não tem nenhuma incompatibilidade", afirmou ele em entrevista ao portal UOL.
"O que incomoda - e eu falei de preconceito fiscal - é a visão de muita gente de setores do mercado de que governos de extrema direita antidemocráticos são fiscalmente responsáveis e que governos de centro-esquerda, governos democráticos seriam irresponsáveis do ponto de vista fiscal. Isso é uma falácia, que esconde interesses", continuou, afirmando que o que esses setores defendem, na realidade, é um Estado mínimo.
Recomposição inflacionária e espaço fiscal
"Nós chegamos agora com condição de acomodar [esse aumento no programa social]. Veja, não é um aumento real do Bolsa Família. Nós estamos falando de uma recomposição inflacionária", disse Durigan. "O Ministério do Desenvolvimento Social já vinha pedindo isso há um tempo, e foi agora que nós conseguimos achar o espaço fiscal para fazer a recomposição orçamentária", justificou.
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Diferenças com o governo anterior
O ministro e porta-voz da campanha petista para assuntos econômicos disse que o que foi feito agora é "muito diferente" do que foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o programa - então chamado Auxílio Brasil - subiu de R$ 400 para R$ 600 em agosto.
Impacto orçamentário e remanejamento
"Em 2022 [quando o então presidente Bolsonaro fez o reajuste], houve um calote em precatório, crédito extraordinário, ou seja, o orçamento que existia não dava conta de pagar o Bolsa Família e se empurrava o problema para o ano seguinte. Neste ano não tem crédito extraordinário, não tem aumento global das despesas", prosseguiu. Segundo ele, estão sendo remanejadas despesas de outros lugares para acomodar um aumento que este ano vai impactar em mais de R$ 5 bilhões e em R$ 22 bilhões em 2027.
Ainda conforme Durigan, o superávit este ano só não vai ser atingido em função dos gastos com precatórios, dos gastos adicionais com o tarifaço e do gasto adicional do Fundo Social aprovado pelo Congresso. "Não fossem essas exceções, a gente estaria cumprindo um superávit efetivo este ano. Para o ano que vem, vamos ter superávit, mesmo com todas as exceções, nós vamos ter superávit efetivo", afirmou. "E o reajuste do Bolsa Família pela inflação, conforme previsto pelo Congresso, não mexe em nada nas nossas metas fiscais. Ao contrário, vai antecipar o debate sobre revisão de gasto para que a gente acomode esses R$ 20 bilhões no ano que vem", completou.
