Sulpetro defende uniformização das alíquotas do ICMS para baixar combustíveis

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro) manifestou "seu total descontentamento com a atual política de preços da Petrobras, desde que passou a fazer reajustes diários nos custos dos combustíveis". Em nota, defendeu a uniformização das alíquotas do ICMS no preço da gasolina. De julho de 2017 até 15 de maio passado a alta é de 42,25%, informa o Sindicato.

Conforme o Sulpetro, a sistemática, adotada em julho de 2017, "penaliza nocivamente os empresários varejistas de combustíveis e, por consequência, o consumidor". Em nota o Sulpetro destacou que os impostos que representam quase 50% do preço da gasolina. A uniformização das alíquotas de ICMS é uma das principais alternativas para reverter este quadro, destaca o comunicado.

Enquanto o ICMS no RS é de 30%, Santa Catarina, diz o Sulpetro, recolhe 25% sobre o litro do combustível, o mesmo que em São Paulo - no Rio de Janeiro a alíquota é a maior do país (34%). No início de 2016, as margens de lucro da gasolina à revenda e distribuição de combustíveis, além do frete, era 17,8%. Em abril deste ano, a margem caiu para 14,8%, conforme dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência.

A margem é a fonte dos postos para o pagamento de funcionários, custos com encargos sociais, aluguéis, energia elétrica, taxas para operadoras de cartões de crédito, e outros itens, frisa a entidade. "O varejo vem espremendo, cada vez mais, suas margens e enfrentando a repulsa da população que culpa, de forma errada, quem está na ponta de toda a cadeia de combustíveis: os postos"

Cinco reajustes diários seguidos

De acordo com o Sulpetro, os caminhoneiros "também não suportam mais constantes elevações no preço do diesel. Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos". Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) aponta que o preço médio do diesel nas bombas acumula alta de 8% no ano.

O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, apurada pelo IBGE. A nota se encerra com um desabafo. "O momento está muito difícil para o varejo de combustíveis, onde postos estão quebrando ou assumindo dívidas para tentar sobreviver e evitar demissões". Há 2,8 mil estabelecimentos no Estado, que respondem por 22% da receita de ICMS, informa a entidade.