Audiência na Assembleia Legislativa do RS debate o Novo Ensino Médio

Em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), realizada nesta terça-feira (27/6), em Porto Alegre, professores e estudantes se manifestaram a respeito do Novo Ensino Médio (NEM). A atividade foi conduzida pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, com a participação de representantes do setor, como o Sindicato dos Professores do RS (Cpers), a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), entre outros.

No encontro, foram apresentados estudos relativos à reforma e à implantação do NEM no Estado, feitas pelo Grupo de Estudos em Políticas Públicas para o Ensino Médio, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do RS (Faced/Ufrgs). Um dos estudos, desenvolvido pelos pesquisadores Ângela Chagas, Maria Beatriz Luce e Mateus Saraiva, revela que, aproximadamente, 14,6% das escolas contam apenas com uma Trilha de aprendizagem do NEM. Esse trabalho assinala, ainda, redução na carga horária em diversas disciplinas essenciais, pouca oferta aos alunos de disciplinas eletivas e divergências no número de Trilhas oferecidas. “Temos evidenciada a execução de um projeto que limita, em vez de flexibilizar; que fragmenta, em vez de diversificar; que nega o direito, em vez de garantir um Ensino Médio como etapa final da Educação Básica”, avalia o documento dos pesquisadores.

O vice-presidente do Cpers, Edson Garcia, considera que a política adotada para o NEM é distante da realidade das escolas. A diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, ressalta a importância da união dos trabalhadores. Já o presidente da Uges, Anderson Farias, aponta que um dos principais problemas é a falta de professores para a capacitação profissional, reiterando que já existe uma Carta das Entidades Estudantis, pedindo a revogação do NEM.

A ata da audiência na AL será transformada em documento, incluindo as pesquisas apresentadas e a Carta de Entidades Estudantis pela Revogação do Ensino Médio. E, segundo a deputada Sofia Cavedon, o material será entregue ao presidente Lula.

Dados da Pesquisa

• Em 72% dos municípios gaúchos existe apenas uma escola estadual de Ensino Médio.
• Quase 70% das escolas oferecem somente duas Trilhas.
• Mais de 40% das escolas oferecem uma só Trilha para os alunos do turno noturno.
• Cerca de 22% das escolas rurais têm apenas uma Trilha.
• Escolas com mais Trilhas são aquelas em que os alunos têm maior nível socioeconômico. 
• Há concentração de escolas com apenas uma Trilha, em instituições com menos de 100 estudantes matriculados.
• Escolas com percentual mais alto de professores que possuem formação adequada têm oferta mais diversa de Trilhas.
• Detalhes da pesquisa neste link.