Comissão de Educação apura que 5,1% das obras foram resolvidas no RS
Prestação de Contas e relatórios, com dados anuais sobre ensino, cultura, esporte e ciência, serão expostos às 10h de hoje, em reunião aberta na AL
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A Prestação de Contas, relativa às atividades promovidas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa (AL) neste ano inclui o Monitoramento das obras escolares. A ação e serviços da Comissão, sob a presidência de Sofia Cavedon, serão apresentados nesta segunda-feira.
Dentre os dados a serem expostos, a deputada Sofia adianta que “chegamos, neste final de ano, com 334 escolas incluídas no Monitoramento, e apresentando 940 demandas. Dessas, 841, não tiveram início de solução; 51, estão com obras iniciadas; e 48, foram resolvidas, dadas por concluídas. Ou seja, apenas 5,1% de resolução; 89,5% nem iniciadas; e 5,4% em andamento”, cita.
A dirigente explica que “esses dados serão detalhados, além de expormos os maiores problemas, casos emblemáticos e a relação do nosso monitoramento com os programas anunciados pelo governo. E teremos um recorte das escolas atingidas pelas enchentes, ainda com a maioria das dificuldades sem solução”. Sofia acrescenta que vai indicar o relatório atualizado sobre a carência de recursos humanos, “pois as informações das escolas nos dão conta da falta de mais de 1,4 mil horas de professores; e teremos um olhar especial aos funcionárias de escola, com demanda superior a 4 mil horas”. A Comissão disponibilizará os relatórios em QR code, e serão ofertados em forma de marcador de páginas.
O Monitoramento das Obras Escolares da Comissão de Educação começou dia 2 de maio de 2023, em razão de graves danos na estrutura física de escolas estaduais do RS, com mais de 2 mil processos de solicitação de obras. Neste final de ano, a Comissão segue recebendo escolas com prédios interditados e sem perspectiva de obras, como as instituições de ensino em Santa Maria: Colégio Estadual Manoel Ribas e Instituto de Educação Olavo Bilac, ambos em degradação, por infiltrações, danos em telhado, interdições de espaços e insalubridade.
Atuação no RS
- A Comissão desenvolveu, neste ano, 5 projetos especiais: Monitoramento das Obras Escolares; Monitoramento de Falta de Recursos Humanos; Grupo de Trabalho (GT) Articula Lei Paulo Gustavo; Grupo de Trabalho Políticas Públicas de Cultura; e Grupo de Trabalho Demanda de Vagas na Educação Infantil em Porto Alegre.
- Em 2023, foram 38 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Nos Assuntos Gerais, 48 temas foram abordados; e ocorreram 44 Audiências Públicas.
- A Prestação de Contas e o relatório sobre a situação das Escolas do Vale Taquari, atingidas pelas enchentes, acontecem às 10h de hoje, em sessão aberta, na Sala Salzano Vieira da Cunha (3° andar/AL), na Capital.
