Recente estudo, realizado em parceria pelos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, revela que as desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à Educação Infantil no Brasil. “O desafio da equidade no acesso à Educação Infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar” cruza informações, a partir de microdados de 2023.
Conforme os dados, apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na Primeira Infância e inscritas no CadÚnico estavam em Creches, em dezembro/23. Já na Pré-Escola, etapa obrigatória da Educação Básica, 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas.
Outro fato é que se a criança tem Educação Infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar. Em Creche integral, por exemplo, uma criança se alimenta até cinco vezes por dia; além de configurar espaço de combate à violência.
A desigualdade de acesso à Educação Infantil pelas famílias de baixa renda, em 2023, mostrou-se mais acentuada na Região Norte, com 16,4% de matrículas em Creche; Centro-Oeste, 25%; Nordeste, 28,7%; Sul, 33,2%; e Sudeste, 37,6%. E na Pré-Escola, a taxa de matrículas variou, de 68% a 78%, nas regiões do país; com Norte e Nordeste tendo as menores taxas.
Outra questão é que raça, gênero e deficiência influenciam também no acesso à Creche. Desse modo, crianças brancas têm 4% mais chance de estar en Creche, e quase 7% mais de estar na Pré-Escola do que crianças pretas, pardas e indígenas. Meninas têm menor probabilidade de frequentar Creche (-4,05%); e crianças com deficiência, 13,44% menos chance de estarem matriculadas na Pré-Escola.
Também a renda e o local de moradia determinam o acesso à Creche e à Pré-Escola no Brasil. Quando o responsável familiar tem emprego formal, a probabilidade de a criança estar na Creche é 32% maior.
Já a remuneração informal dos responsáveis diminui em 9% as chances de a criança frequentar a Creche; e em 6%, a Pré-Escola. A escolaridade dos pais influencia: quanto maior, mais chances de o adulto colocar o filho na Creche.
O domicílio favorece ou não a entrada das crianças na creche e na pré-escola. Crianças que moram em domicílios com mais infraestrutura, com maior grau de calçamento, mais iluminação, em bairro organizado, têm mais chance de ir para a escola. Isso se aplica sobretudo na área urbana.
