Conquistas, desafios, novos cenários no ensino e tecnologias, aliados a aspectos funcionais, políticos, metodológicos e de estrutura física das escolas envolvem o 15 de outubro, Dia Nacional do Professor. Nesta data, instituída pelo imperador D. Pedro I, um Decreto Imperial criou o Ensino Elementar no Brasil. Mas, com o tempo, os níveis de ensino se ampliaram e as transformações educacionais e docentes seguem como importante pauta nacional.
No Brasil
O Congresso Nacional deu ontem (14/10) início à Semana da Educação, uma mobilização articulada pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME). A iniciativa, criada em celebração ao Dia do Professor, objetiva marcar o compromisso do Parlamento com o avanço de temas estruturantes para o setor.
A programação envolve agenda intensa de debates e votações. No Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, estão previstos três projetos de grande impacto na área: o PL 672/2025, que assegura o direito ao Piso Salarial Nacional também aos professores temporários da Educação Básica; o PL 3824/2023, o “Mais Professores”, que amplia a presença de educadores na rede pública; e o PL 1924/2025, que institui a estratégia de desenvolvimento infantil, aperfeiçoando o Marco Legal da Primeira Infância e Institucionalizando elementos da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
Tem, ainda, a apresentação do texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), mais uma demanda da Bancada da Educação que foi atendida. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito, a Semana da Educação simboliza o fortalecimento da atuação conjunta do Congresso em torno de uma pauta estratégica e permanente.
No RS
Já o governo gaúcho buscou, com êxito, ontem (14/10), a aprovação da Assembleia Legislativa do “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”, que enfrenta embates junto à categoria. Agora, o trabalho envolverá a regulamentação da proposta.
E, nesta semana, em encontro (dia 13/10) com a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, a direção do Cpers cobrou respostas a demandas dos educadores. A presidente do Sindicato, Rosane Zan, entregou a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral da entidade, no dia 3/10, que abrange temas como salário e remuneração, carreira, previdência e saúde, condições de trabalho, segurança e questões pedagógicas. Também foi entregue a Carta da Aula Pública promovida pelo Cpers, que denuncia os riscos da política meritocrática imposta pelo governo; e a falta de escuta da comunidade escolar sobre o PL 347.
