Ensino

Educação Profissional e Tecnológica será avaliada

Inep disciplina a implementação e o desenvolvimento de um sistema nacional no setor

Inep/MEC vai divulgar os resultados das avaliações e disponibilizar devolutivas às redes e às instituições
Inep/MEC vai divulgar os resultados das avaliações e disponibilizar devolutivas às redes e às instituições Foto : Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

A implementação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept) serão disciplinados pelo instituto educacional do Ministério da Educação (Inep/MEC). A Portaria publicada ontem (19/10) indica que também será regrada a execução dos ciclos avaliativos.

O texto estabelece princípios, dimensões avaliativas, mecanismos de governança e procedimentos para realizar os ciclos de avaliação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

Funcionamento

A avaliação vai ser organizada em cinco dimensões: condições de oferta e formação; fluxo e rendimento educacional; desempenho dos estudantes; aderência da oferta às demandas da sociedade e do mundo do trabalho; e trajetórias educacionais e profissionais dos egressos.

A implementação ocorrerá de forma gradual e progressiva, com prioridade para a Educação Profissional Técnica de nível médio. Os ciclos avaliativos poderão contemplar uma ou mais dimensões; e terão escopo, cronograma, periodicidade e procedimentos definidos em atos específicos.

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O Inep/MEC vai divulgar os resultados das avaliações e disponibilizar devolutivas às redes e às instituições, em formatos adequados às finalidades e aos destinatários de cada ciclo, observando as regras aplicáveis à proteção das informações.

Conforme a Portaria, o Inep deve divulgar, em até 180 dias, a partir da publicação, a agenda de implementação e desenvolvimento do Sinaept. Haverá indicação das matérias prioritárias e do cronograma para elaboração e publicação dos atos específicos. Dados neste link.

Sinaept

  • Visa orientar a avaliação da qualidade das instituições e dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica; e produzir evidências que amparem o monitoramento da oferta educacional no país.
  • Os resultados terão natureza diagnóstica, formativa e indutora de aperfeiçoamento. E não devem produzir, isoladamente, efeitos regulatórios.