Comunidades escolares realizam, nesta quinta-feira, 30, um ato público em Porto Alegre contra o fechamento e a migração de turmas escolares na rede pública.
A manifestação, promovida pelos núcleos 38º e 39º do Cpers e pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), terá início às 9h em frente ao Palácio Piratini, com posterior caminhada até o Paço Municipal. O protesto reúne escolas estaduais e municipais contrárias à transferência de turmas de 1º e 6º ano, e uma comissão pretende ser recebida no Palácio para apresentar as reivindicações do grupo.
A imediata suspensão do fechamento de turmas de 1° e 6° ano do Ensino Fundamental na Capital e no Estado foi solicitada pela Comissão de Educação (Cece) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O pedido foi encaminhado após audiência pública realizada nesta semana.
A reunião da Cece surgiu após as secretarias de Educação do município (Smed) e do Estado (Seduc) acordarem a concessão integral de turmas de 6° ano da rede municipal para escolas estaduais; e de turmas de 1° ano da rede estadual para instituições municipais.
Evasão escolar, deslocamento, vínculos afetivos e separação de irmãos que estudam juntos foram problemas apontados por vereadores, em relação à mudança, que não consultou as comunidades escolares.
Considerações
A subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar do Estado, Neri Barcelos, disse estar ciente das problemáticas levantadas na reunião, mas afirma que possui aporte necessário para realizar a migração – que tem sido criticada como “municipalização” de turmas.
Já o secretário-adjunto Jorge Murgas, representando a Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed), citou exemplos nacionais de migrações que considera bem-sucedidas (como em Curitiba e São Paulo); e informou que o município se responsabilizaria por transporte especial aos alunos.
Em nome da Defensoria Pública, Paula Simões revelou preocupação com as sérias consequências desse cancelamento de matrículas. A promotora Daniele Pires, pelo Ministério Público, relembrou a ação do órgão contra o Estado, após ter conhecimento sobre o fechamento das turmas de 1° ano em 21 escolas estaduais na Capital. E a conselheira Vanessa Rosa, representando o Conselho Tutelar, assinalou que repudia a decisão.
Contra a troca e o fim de turmas também houve manifestação da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa); e de pais e representantes da comunidade escolar. Além da suspensão da medida, a Cece ainda encaminhou agenda para se reunir com a Smed.
O encontro foi proposto pelos vereadores Aldacir Oliboni, Grazi Oliveira, Jonas Reis, Juliana de Souza e Rafael Fleck.
