Foi protocolada, na última semana de 2025, a criação da Frente Parlamentar de Valorização das Instituições Públicas de Ensino Superior do RS. A proposta, da deputada estadual Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado, já possui 19 assinaturas de parlamentares; e tem previsão de ser instalada em fevereiro, após o recesso legislativo.
Segundo Sofia, a Frente Parlamentar pelas instituições terá como objetivo “mobilizar universidades e institutos federais, elaborar diagnóstico atualizado da situação orçamentária, fortalecer a mobilização social e articular ações concretas pela valorização das instituições públicas de Ensino Superior”.
A iniciativa envolverá a participação de representantes da sociedade civil, dirigentes universitários, professores, estudantes, servidores e a comunidade acadêmica em geral.
Cenário Acadêmico
As instituições públicas de Ensino Superior enfrentam crise orçamentária persistente, desde 2016, agravada pela aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em áreas essenciais como saúde, assistência social e Educação, argumenta Sofia. Por isso, assinala que “desde então, o cenário é grave e impôs às instituições uma situação de sobrevivência".
Acrescenta que, embora tenha havido reposição parcial de recursos em 2022, o montante não foi suficiente para reverter os impactos acumulados ao longo dos anos. A situação se agravou novamente nesta semana, com a aprovação, no Congresso Nacional, de um corte de R$ 44 milhões no Orçamento 2026 das federais.
Com papel estratégico no desenvolvimento social, econômico, científico e cultural do estado e do país, as universidades públicas produzem ciência, tecnologia e ações de extensão. Os estudos desencadeados são fundamentais para apoiar populações e as mais diversas áreas.
No RS, por exemplo, instituições como UFCSPA, UFPel, Furg, UFSM, Unipampa, Ufrgs, IFRS ou UFFS enfrentam dificuldades para manter suas atividades, honrar compromissos e garantir assistência estudantil. Assim, Sofia reforça o alerta por urgente suplementação orçamentária, para assegurar direitos estudantis e trabalhistas.
