Uma Portaria Conjunta, que cria 6.737 novos cargos para professores e técnicos administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foi publicada ontem (15/10) pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os ministros Camilo Santana (MEC) e Esther Dweck (MGI) assinaram o ato.
Eixos de Expansão
A nova medida estabelece três eixos centrais de expansão. O primeiro cria o “Banco de Professor-Equivalente” do Magistério Superior, cuja ampliação foi de 1.206 cargos. São 1.005 cargos efetivos de professor do Magistério Superior; e 201 cargos equivalentes para contratação de professores substitutos e visitantes. As vagas se somam aos bancos de docentes já existentes nas 69 universidades federais; e reforçam áreas estratégicas, como engenharia, saúde, tecnologia e formação docente.
O segundo eixo é o Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Serão 265 cargos adicionais (217 cargos efetivos de professores EBTT; e 48, equivalentes para substitutos e visitantes), que atenderão às escolas técnicas vinculadas às universidades federais, ampliando a oferta de cursos Técnicos e Superiores de Tecnologia.
O terceiro eixo atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos das universidades, alterando o perfil funcional. Foram transformados 7.860 cargos vagos da Classe C, em 5.266 novos, sendo 2.113 da Classe D (nível intermediário); e 3.153 da Classe E (nível superior). Assim, conforme os ministérios, a estrutura administrativa das Ifes torna-se mais alinhada às demandas atuais de gestão, tecnologia e serviços à comunidade acadêmica.
O governo federal explica que a distribuição das novas vagas atendeu a necessidades de cada instituição de ensino e critérios técnicos definidos por MEC e MGI, considerando: indicadores de expansão, número de matrículas, produção científica e capacidade de gestão. Mais informes no portal do MEC.
