Infraestrutura escolar é pauta no Senado
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia se reuniu nesta segunda-feira
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A infraestrutura das escolas – com ênfase nas formas de assegurar instalações adequadas às atividades de ensino – foi tema da audiência pública desta segunda-feira da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, do Senado.
Em reunião anterior, em agosto, os parlamentares argumentaram que a limitação orçamentária tem dificultado a recuperação da infraestrutura educacional. E, como solução, apontaram a revogação da Emenda 95/2016, que determinou teto de gastos na gestão pública da União, por 20 anos.
O encontro, presidido pelo senador Flávio Arns (PR), teve a participação de representantes de universidades e entidades do setor.
A subcomissão foi instalada em 13 de setembro, no âmbito da Comissão de Educação, com funcionamento previsto até o final de 2022. Com o objetivo de avaliar os impactos da Covid-19 na educação, o prazo inicial era de 120 dias, mas o prolongamento da pandemia prorrogou os trabalhos.
