Um grupo de cerca de 20 pessoas realizou um protesto na tarde desta sexta-feira na avenida Oscar Pereira, no bairro Cascata, em Porto Alegre. A manifestação foi motivada pela notícia de que um terreno às margens da via deverá receber módulos habitacionais do Programa Estadual RS Social Recomeço, do Governo do Estado, voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
Segundo os moradores, a área localizada no Morro da Embratel estava destinada, desde 2008, à construção da Escola Embratel, de ensino fundamental, reivindicação antiga da comunidade.
Moradora da região, Josina Marcolino afirma que a ausência da escola prejudica as famílias do entorno. “A gente não tem uma escola municipal. As crianças vão muito longe. Uma criança de seis anos precisa de um responsável para levar. Estamos esperando essa escola desde 2008”, relata.
De acordo com os manifestantes, as escolas municipais mais próximas ficam nos bairros Rincão e Morro dos Alpes, há pelo menos 3 km de distância, exigindo o uso de dois ônibus para o deslocamento. Além disso, há falta de vagas nas instituições existentes. “As nossas escolas não têm como receber mais alunos, e a área destinada para a escola está sendo usada para outra finalidade. Por isso fizemos o movimento, já que não estamos sendo ouvidos nos espaços que deveriam nos ouvir”, afirma a moradora e assistente social Heloísa Vinolo.
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Os moradores também destacam que a construção da escola foi prometida pela Prefeitura de Porto Alegre em 2008 e que, no Orçamento Participativo de 2011, foram destinados R$ 4,7 milhões para a obra, que nunca saiu do papel.
O protesto foi pacífico e ocorreu na calçada do terreno onde a escola deveria ser construída, uma área de vegetação densa. Os manifestantes utilizaram carro de som e faixas, sem bloquear o trânsito na região.
Casa de acolhimento
A mobilização ganhou força após um vídeo publicado nos últimos dias pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel. Nas imagens, ele aparece no terreno do Morro da Embratel ao lado do secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, anunciando a instalação de uma unidade do Programa RS Social Recomeço no local. Lançado em dezembro pelo governo estadual, o projeto tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e prevê a instalação de “módulos habitacionais integrados a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, com foco na reinserção socioeconômica e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que o terreno foi considerado inviável para a construção de uma escola, conforme parecer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS).