Com o objetivo de avaliar a eficiência e a qualidade da Educação no município, foi publicado nesta quinta-feira (28/8) o Decreto 23.422, que regulamenta a criação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Porto Alegre (Sameb-POA). A intenção é que o instrumento ofereça subsídios para o monitoramento e a revisão do trabalho das escolas públicas, com foco na melhoria do processo de aprendizagem.
A proposta, segundo o prefeito Sebastião Melo, visa qualificar a Educação de Porto Alegre. “Nossa gestão tem trabalhado dia a dia para enfrentar os desafios do ensino, reduzir o déficit de vagas na Educação Infantil, qualificar a infraestrutura das escolas e melhorar a aprendizagem dos estudantes”, assinalou.
O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, explicou que “o Sameb-POA será composto por avaliações, estudos e indicadores próprios da rede municipal”. Diz que serão importantes para definir metas, estratégias, ações assertivas e superar dificuldades; e que algumas dessas avaliações já vêm sendo aplicadas neste mês. Lembra que a ferramenta municipal será indicador a se somar a outros, como o estadual Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers); e o federal Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Composição
O Sameb-POA prevê três instrumentos avaliativos combinados, podendo agregar outros, a serem instituídos.
A Prova Porto Alegre consiste em avaliação anual, de larga escala, para aferir a aprendizagem de todos os estudantes dos ensinos Fundamental e Médio da rede municipal, incluindo as unidades escolares parceiras.
A Avaliação da Educação Infantil mensura a qualidade de experiências, ambientes e práticas pedagógicas no setor. É anual e contempla todas as unidades de Educação Infantil (próprias, parceiras ou privadas credenciadas para a compra de vagas).
E o Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa) é indicador anual e sintético, que mensura os resultados educacionais da rede municipal nos ensinos Fundamental e Médio. Será apurado por unidade escolar, considerando todos os anos/etapas e todas as áreas de conhecimento avaliadas.
Sameb-POA
- Os resultados das avaliações serão apurados em diferentes níveis – estudante, turma, unidade escolar e rede –, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. E a apuração individual, por estudante e turma, será de uso exclusivo.
- O sistema é composto por: Prova Porto Alegre; Avaliação da Educação Infantil; e Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa).
