Crianças de 0 a 6 anos de idade matriculadas em escolas públicas próprias ou conveniadas com a rede municipal de ensino de Porto Alegre poderão ter acesso à gratuidade de transporte coletivo através do cartão TRI Vou à Escola. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou nesta semana (em 6/8) o cadastro para o benefício a alunos da Educação Infantil. Também está disponível o cadastro a acompanhantes de alunos dos ensinos Infantil e Fundamental.
O cadastramento está sendo realizado diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. Para a requisição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário, fornecida nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) com CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança beneficiária quanto dos responsáveis.
No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é preciso apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, será solicitada a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência atual. Para o registro de acompanhantes interessados no benefício a documentação é a mesma.
Após o período de cadastros, a documentação será remetida à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que fará a triagem dos dados, para garantir a eficácia e segurança do processo. Em seguida, repassará as informações para a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que finalizará o procedimento para a isenção. A triagem tem como objetivo verificar se o acompanhante já não é atendido por outro tipo de gratuidade de passagem de ônibus, pois, conforme prevê a lei, não é possível disponibilizar dois benefícios a um mesmo usuário.
