A decisão precisa ser confirmada pelo plenário do STF
O presidente declarou que a esquerda “não pode ficar alheia” nas discussões eleitorais do ano que vem e que é preciso dialogar
Nova lei irá beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar tributo
Para a administração, lei concede o mínimo de justiça social
Nova regra entrará em vigor em janeiro de 2026
Presidente da Câmara alegou que cumpre "agenda interna"
Senado aprovou isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção do presidente Lula
Intenção é levar o projeto a plenário também ainda na quarta-feira
Planos de stock option costumam ser oferecidos a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por um preço pré-definido
Votação ocorreu de forma simbólica e o resultado proclamado em segundos; o texto vai ao Senado
Texto aprovado por unanimidade segue para o Senado
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Emenda que prevê a zerar imposto sobre o PLR distribuído aos trabalhadores teria um impacto de cerca de R$ 10 bilhões ao ano
Proposta prevê que quem ganha até R$ 5 mil não pague este tributo
Projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Câmara aprovou urgência do texto que isenta quem ganha até R$ 5 mil
Medida faz parte de um projeto do governo federal que busca isentar pessoas que ganham até R$ 5 mil.
Colégio de líderes irá definir a data em que o mérito do projeto será analisado pelo plenário da Casa.
Acordo também inclui consumidores que tiveram longo período de desabastecimento ou que receberam cobranças anormais nos últimos meses
A regra vai valer tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias