O final de agosto intensificou debates sobre a Educação Infantil, especialmente em razão da data que assinala a Semana Nacional dessa etapa de Ensino (25 a 31/8). E, ainda, o 25/8, Dia Nacional da Educação Infantil, enfatiza a importância de bem estruturar o início da vida escolar.
Instituído pela Lei 12.602, o Dia da Educação Infantil homenageia a médica e sanitarista catarinense Zilda Arns, em sua data de nascimento. A pediatra fundou a Pastoral da Criança, em 1983, entidade responsável por reduzir a taxa de mortalidade infantil no país. E, atualmente, o acesso e a garantia de estudos de crianças de 0 a 5 anos é frequente tema de preocupação em esferas política, social, pública, privada, regional ou nacional.
O mais recente Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e Ministério da Educação (MEC), registra 47,1 milhões de matrículas, em 179,3 mil escolas de Educação Básica no Brasil em 2024. Em comparação a 2023, representa queda de 216 mil matrículas (0,5% a menos). Na rede pública brasileira, o recuo foi de 0,8%, passando de 37,9 milhões (2023) para 37,6 milhões (2024).
No RS, o Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Inep, indica que 41% das crianças gaúchas de até 3 anos de idade estão matriculadas no Estado em 2025. Apesar de ser menor que a média de 50% – do PNE para 2024 –, o número é maior que o da média nacional, de 37,3%. E entre 4 e 5 anos, 91% estão matriculadas na Pré-Escola no RS; sendo que, no Brasil, totalizam 93%, e a meta do PNE para 2024 previa 95%.
Acesso e qualidade na Educação Infantil no país e no Estado foi tema central da audiência pública realizada dia 22/8 pelo “Ciclo de Debates Educação Agora”, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O evento, em Imbé, foi o 3°, da agenda de 15 audiências públicas que visam colaborar na atualização do Plano Estadual da Educação (PEE), em construção e elaboração.
Retrato
Levantamento da Educação Infantil 2025:
- O MEC iniciou em agosto (18/8), o levantamento “Retrato da Educação Infantil”, criado para melhor monitorar e desenvolver essa estrutura da rede de ensino.
- O levantamento nacional está ocorrendo em 2ª edição.
- O objetivo é coletar informes complementares e atuais, para ter um diagnóstico sobre estratégias no atendimento das crianças de 0 a 5 anos.
- A pesquisa deve ser preenchida por gestores municipais até 8/9.
*Sob orientação de Maria José Vasconcelos
