No Brasil, aproximadamente dois a cada três professores têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham. Os demais estão em cargos substitutos ou temporários que, por vezes, têm duração inferior a 1 ano. Os dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis), divulgada neste mês (em 6/10) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo, com base em entrevistas com professores e diretores, principalmente dos anos finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), compara a Educação em 53 países. Pelos resultados, 64% dos professores no Brasil têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham. Entre os países da OCDE, a média é 81%. Esses contratos efetivos de docentes brasileiros, inclusive, caiu 16%, em 2024; em relação à última pesquisa, feita em 2018.
Segundo o levantamento, contratos permanentes dão mais segurança aos professores e têm melhor impacto no ensino. “Como a maior parte dos funcionários, a maioria dos professores busca estabilidade no emprego. Um componente importante da segurança no emprego dos professores é a modalidade de contrato. Os permanentes não têm duração limitada; e os contratos por prazo determinado têm duração específica. O emprego temporário envolve algum grau de insegurança e imprevisibilidade, o que pode causar tensão e impedir que alguns funcionários atuem de forma ideal no ambiente de trabalho”, revela o trabalho.
Entre os países com dados disponíveis, o Brasil aparece como o 5° pior no ranking, superando apenas Xangai (China), com 33% dos professores das escolas com contratos permanentes; Emirados Árabes Unidos (34%); Bahrein (55%); e Costa Rica (56%). Na outra ponta estão: Dinamarca, Letônia e França, próximos a 100% de contratos permanentes.
Salários
A pesquisa mostra que, no Brasil, 22% dos professores estão satisfeitos com o salário que recebem. Desde 2018, houve aumento em 4 pontos percentuais. Mas ainda é inferior à média da OCDE, com 39% dos professores satisfeitos com o que recebem.
O Brasil fica em 5° pior lugar entre os países que indicam dados sobre salário. E considerando outros aspectos do contrato, como benefícios, carga horária, entre outros, os brasileiros também aparecem com índices ruins. Possuem o 3° pior lugar, caindo de 52% dos professores satisfeitos, em 2018; para 44% satisfeitos com as condições de trabalho. A média da OCDE é de 68%.
Pesquisa
- A Talis foi realizada no Brasil, pela 4ª vez, entre junho e julho de 2024.
- Os estudos foram conduzidos pelo Inep/MEC, com a colaboração de todas as secretarias estaduais de Educação do Brasil.
