Senado deve apreciar o novo PNE em fevereiro

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, chegou ao Senado, com a previsão de ser analisado pelos parlamentares em fevereiro deste ano. O Projeto de Lei 2,614/2024, de autoria do deputado Moses Rodrigues, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira; e deve valer por 10 anos, a partir da publicação da lei.

Em pronunciamento no dia 17 de dezembro, a presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão (PE), afirmou que o projeto será prioridade do colegiado em 2026. Esta é a 3ª edição do Plano, que tem, pelo menos, um ano de atraso – a última edição se encerraria em 2024, caso o PNE não tivesse sido prorrogado.

A senadora Professora Dorinha Seabra (TO) ratificou o caráter emergencial da articulação: “a atualização do PNE é urgente e estratégica para o futuro do país”. Também argumentou que o atual “já não responde plenamente aos desafios que a Educação brasileira enfrenta hoje. Cada ano de atraso significa menos planejamento, menos metas claras e mais desigualdade”.

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A proposição aprovada na Câmara define 19 objetivos estratégicos e diferentes metas, da Educação Infantil ao Ensino Superior. Os investimentos públicos em Educação serão ampliados: 7,5% do PIB, até 2031; e 10%, ao fim dos dez anos de vigência, em 2034.

Dentre as metas, o novo Plano pretende: universalizar a Pré-Escola para as crianças de 4 e 5 anos, até 2026; garantir que 97% da população de 15 anos ou mais esteja alfabetizada, até 2029; assegurar que 85% dos alunos atinjam o nível adequado de aprendizagem ao término do Ensino Fundamental; e que 80% dos estudantes tenham respectiva aprendizagem ao fim do Médio, até 2034. Mais detalhes neste link.

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