Subcomissão do Senado aponta atraso na educação com cortes de recursos nos últimos anos
Consultor da Câmara avalia que educação perder R$ 74 bilhões com o teto de gastos
publicidade
As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do segmento deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram recentemente de audiência pública na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, no Senado. O senador Flávio Arns (PR) disse que a área sofreu “severos cortes” nos últimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados.
O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, declarou que a recuperação da educação precisará de uma coordenação nacional. O dirigente citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostrando que os investimentos públicos nessa área ficaram em 5,4% em 2020. Segundo Amaral, essa porcentagem, porém, já deveria estar em 7% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O plano determina que o investimento deveria aumentar progressivamente até atingir 10% do PIB em 2024.
O consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno, enfatizou que o teto de gastos públicos restringe o crescimento dos investimentos na educação pública. “Na vigência do teto, a função educação perdeu R$ 74 bilhões. (...) é um desmonte das dotações orçamentárias da educação (...) A Emenda 95 tem inviabilizado a manutenção e a expansão das políticas educacionais.”
O economista e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro, apontou que os investimentos nesse âmbito aumentaram constantemente de 1995 a 2015, quando então começaram a cair. O debatedor igualmente sustentou que o teto de gastos impede mais investimentos e que também houve perdas nas áreas de ciência e tecnologia no país. Já o senador Wellington Fagundes (MT), que é o relator da área da educação no Orçamento 2023, garantiu que os parlamentares, ao votarem a peça orçamentária, vão buscar priorizar mais investimentos no ensino no ano que vem.
