Corregedoria da Justiça vai analisar prisão de deputado na desocupação

A conduta do oficial de Justiça responsável pela execução da reintegração de posse no prédio ocupado pelo Movimento Lanceiros Negros, no Centro de Porto Alegre, na quarta-feira passada, vai ser alvo de investigação por parte da Corregedoria-Geral da Justiça. O caso vai ser encaminhado pelo porta-voz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Túlio Martins. A confirmação foi dada pelo magistrado durante o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira. O edifício situado na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara foi desocupado na noite de quarta.

A Corregedoria Geral da Justiça vai averiguar condutas como a ausência do Conselho Tutelar, uma vez que havia crianças no prédio, e do Corpo de Bombeiros no momento da reintegração. Além disso, a voz de prisão dada pelo oficial de Justiça contra o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) também vai ser examinada. Após ter ouvido, informalmente, o parlamentar, Túlio Martins adiantou que o oficial de Justiça vai ser intimado a se explicar.

“Eu vou encaminhar o assunto para que o oficial de Justiça seja ouvido e, se for o caso, a Corregedoria Geral da Justiça apure o que aconteceu. Nós devemos trabalhar com bastante transparência e tranquilidade, pois este fato, complexo, mobilizou muitas pessoas”, justifica.

Túlio Martins explica que a intenção é apontar se houve ou não falha funcional do servidor ou se ocorreu um erro de comunicação, em meio ao cenário de “ânimos acirrados”. Caso sejam verificadas irregularidades, o oficial de Justiça vai ser penalizado. Contudo, a possibilidade de anular a execução da reintegração de posse está rechaçada.

Em entrevista ao Esfera Pública, Jeferson Fernandes garante ter buscado o diálogo junto à tropa militar e, posteriormente, ao oficial de Justiça antes de ter sido preso, a mando dele. “Eu disse: gente eu não estou resistindo, eu estou querendo o legal e o razoável, aí o cara (oficial de Justiça) faz um sinal pra tropa e gás na minha cara (…) no fim das contas, ele disse, pode prender. Nunca vi oficial de Justiça mandar na tropa da Brigada Militar”, explica.

Por fim, o deputado petista chorou ao lembrar o momento de tensão vivido durante a ação policial. “Eu não fui lá desrespeitar o Judiciário e a Brigada Militar porque não é do meu feitio. Quem é que se joga na frente de uma tropa? Eu imaginei até que poderia acontecer o pior comigo. A disposição da tropa era matar quem estava pela frente. Eu sinto medo da Brigada”, pontou.