A decisão, tomada nessa quarta, foi motivada por uma inspeção realizada pelo Ministério Público (MP). No pedido de interdição, o MP informou haver cerca de 30 apenados em celas que comportariam no máximo oito homens. O documento relata ainda a deficiência no serviço de guarda, que conta com apenas sete agentes penitenciários.
Segundo a decisão judicial, a PEC “chegou a uma situação insustentável devido à omissão do Estado”. O magistrado avaliou que, assim como o Presídio Central em Porto Alegre, a casa carcerária de Charqueadas também se tornou um “depósito de seres humanos”. Conforme o juiz, houve aumento no número de presos depois que a Justiça impediu a entrada e permanência de presos com condenação no Central.
