Em 2010, foram iniciadas 2.893.115 demandas, um número 2,2 vezes maior que em 2001 (1.298.333). As conciliações, por sua vez, ainda não baixas. Das 18 mil audiências realizadas na Semana de Conciliação no ano passado, apenas 4,2 mil resultaram em acordo.
A cerimônia de divulgação dos números, realizada na sede do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre, abriu o Ano Judiciário. O governador em exercício, Beto Grill, foi uma das autoridades presentes na solenidade, coordenada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Leo Lima.
Para o 2° vice-presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, vários fatores, entre eles a “índole combativa do gaúcho”, contribuem para que a demanda do Judiciário do RS seja tão alta.
“Além disso, a consciência da cidadania e a credibilidade do Judiciário gaúcho dão uma dimensão expressiva para que haja uma litigiosidade tão grande”, afirma o magistrado, comentando também os baixos índices de acordos nas audiências conciliatórias: “O gaúcho é renitente, leva o confronto às últimas instâncias”.
No ano passado, foram iniciadas 752.291 ações no TJRS. Há dez anos, essa quantidade era quatro vezes menor, 178.966. Em uma década, o número de processos julgados passou a ser cinco vezes maior (de 131.928 para 688.432).
As ações cíveis iniciadas em 2010 somaram 702.779, sendo a maioria relacionadas a demandas de serviços como fornecimento de energia elétrica, de água e de medicamentos. Na área criminal, ingressaram 49.512 e terminaram 44.453 demandas, a maioria envolvendo crimes de furto ou roubo. No 1° Grau, as 552 Varas têm em média 5.749 processos em andamento cada, quase o triplo que em 2001 quando a média era de 1.985 ações para cada uma das 470 unidades. O número de magistrados não vem crescendo na mesma proporção. Em 2001 eram 587 juízes e 125 desembargadores.
Hoje, são 689 e 139, respectivamente. “Temos 1,6 mil vagas de servidores e quase 60 de juízes. Isso tem gerado estresse muito grande”, diz Voltaire. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa em 6% o limite para gasto com pessoal que, no Judiciário, já está em 5.8%. Relatório apresentado pelo CNJ apontou que, em 2009, a Justiça do RS tinha a maior relação de número de processos por habitante do país e uma das menores taxas de congestionamento do país.
