A decisão do tribunal atendeu ao pedido de habeas corpus do advogado do vocalista, preso de forma preventiva desde 28 de janeiro na Penitenciária Estadual de Santa Maria, no distrito de Santo Antão. Em 27 de janeiro, ele manuseou um sinalizador cujas faíscas encostaram na forração. Santos é acusado de homicídio com dolo eventual, qualificado por asfixia, incêndio e motivo torpe. A 1ª Vara Criminal de Santa Maria já havia negado a solicitação de revogação da prisão, mas defesa de Marcelo recorreu ao Tribunal de Justiça, que atendeu ao pedido. A decisão passa a valer para os demais réus.
O relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, assegurou que os reús não apresentam riscos à sociedade e que depois de quatro meses o clamor público teria esfriado. A mãe de um dos manifestantes chegou a gritar, no momento que os magistrados proferiram os votos, que os réus fugiriam.
A decisão causou a revolta dos familiares das vítimas, que foram às lágrimas assim que a votação foi encerrada. Ao deixar o local do julgamento, o advogado de Elissandro Spohr, Jader Marques, foi atingido por um tapa no rosto desferido pela mãe de uma das vítimas. Após o fim da sessão, o grupo bloqueou por alguns minutos a avenida Borges de Medeiros, em frente ao TJ-RS, e depois dirigiu-se para a sede do 1º Comando Regional dos Bombeiros.
Marques registrou ocorrência no Tribunal de Justiça. Ele afirmou temer pela integridade física do seu cliente após ele ter sido colocado em liberdade. “Sempre tive esse temor. E depois de eu ter sido agredido, passo a ter esse temor também em relação a mim”, observou. Conforme o advogado, Spohr nunca tomou nenhuma atitude que sinalizasse uma possível intenção de fugir do país. “Meu cliente comparecerá a todos os atos do processo e está à disposição do juiz para tudo o que for necessário. Enfim, ele vai ter a oportunidade de falar”, observou.
Os advogados da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) afirmaram que já estão em contato com o Ministério Público para recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A entidade irá acompanhar a tramitação como assistente de acusação. “Infelizmente nós perdemos a primeira batalha, mas não perdemos a guerra”, disse o advogado Jonas Stecca aos familiares das vítimas. Ele disse temer que, uma vez colocados em liberdade, os réus possam fugir do país. “Estamos muito próximos da fronteira e existe um risco até pelas condições econômicas destas pessoas”, alegou.
O presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, deixou o local do julgamento chorando. Junto com cerca de 30 pessoas, ele partiu de Santa Maria no início da manhã, para acompanhar a sesão. “Fiz o que eu pude, segurei o que eu pude, agora basta”, afirmou. “Eu achei que aqui houvesse justiça, mas me enganei feio.”
O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria Ulysses Fonseca Louzada expediu alvará de soltura logo após a decisão do TJ, em Porto Alegre. Os réus aguardam apenas a verificação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) em relação a possíveis impedimentos legais para a soltura.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A tragédia deixou 242 pessoas mortas.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
Com informações de Danton Júnior e Renato Oliveira
