A decisão é do juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Segundo ele, a determinação da prisão preventiva não significa que estejam encerradas as investigações, tampouco se trata de antecipação de condenação. "Significa apenas que existem indicativos de autoria e que a prisão é necessária. E mais: tal mecanismo é perfeitamente constitucional, na medida em que não afronta a presunção de inocência, apenas segregando sujeitos que, por força das circunstâncias individuais do caso, calcado na legislação pertinente, assim o deve ser, como forma de cautela, que não exclui a possibilidade de absolvição futura ou capitulação diversa do fato imputado", diz a decisão.
A Polícia Civil protocolou o pedido na quinta-feira. O motivo é manter os investigados detidos por mais 10 dias para finalizar o inquérito que apura o caso. O Ministério Público (MP) já havia se manifestado favorável ao pedido de prisão preventiva. Para os promotores Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, ao manterem a boate em funcionamento sem condições de segurança, os proprietários submeteram as pessoas “a altíssimo risco na busca de lucro e maximização de proveito econômico do negócio que geriam". Já em relação aos músicos, os promotores sustentam que "o uso de artefato pirotécnico gerador de fogo contra-indicado para ambientes fechados denota que eles foram movidos na busca de proveito econômico, agindo de modo direto na criação do risco que acabou se concretizando e gerando o incêndio”.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A tragédia deixou 239 pessoas mortas.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início.
Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
