Marcelo Bandeira Pereira reassume a presidência do TJ-RS

Pela terceira vez, em um mês que ficará na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul celebrou uma cerimônia de transmissão de cargos na corte. Nesta sexta-feira, o presidente eleito para o biênio, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, reassumiu a função. Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e permitiu que o presidente e os três vices do Tribunal se mantivessem no cargo até o julgamento do Agravo Regimental, o recurso impetrado pela Corte gaúcha.

Fica suspenso apenas o cargo de corregedor-geral da Justiça, que é o objeto da discussão que levou o desembargador Arno Werlang à ingressar com Reclamação junto ao STF. Pelos cálculos de Werlang e, segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) , ele deveria ser o novo corregedor. O entendimento do ministro Fux  mostra também que houve ilegalidade na eleição no Tribunal de Justiça. Por enquanto, o 2° vice-presidente da gestão passada, desembargador Voltaire de Lima Moraes deve assumir o cargo interinamente.

O desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que era o 1° vice-presidente do TJ na gestão anterior, e que estava no exercício da presidência desde segunda-feira, disse que espera que a decisão do STF seja totalmente refeita. Reiterou que a eleição de Bandeira Pereira foi legítima e o processo eleitoral, regular.

Bandeira Pereira estava em Brasília desde segunda-feira para tentar reverter essa decisão do ministro Fux. Segundo ele, a semana foi “dura”, mas ele nunca se sentiu só e recebeu muitas manifestações de solidariedade. Agora, o Agravo Regimental do Tribunal de Justiça gaúcho deverá ser levado ao pleno do STF para julgamento. Ainda não há data para que o recurso entre na pauta.

• Porto Alegre
• STF
• Tribunal de Justiça