Michels defende ressocialização e trabalho para presos no Estado

A solução dos problemas no sistema prisional do Rio Grande do Sul passa pela criação de novas vagas para reduzir a superlotação dos presídios e a busca de alternativas para que, quando liberados, os presos não reincidam e tenham oportunidades de trabalho. A avaliação é do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que participou nesta quarta-feira do seminário sobre o tema promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Segundo Michels, a população carcerária do Estado é de 29,8 mil presos. Para este contingente de detentos, ele afirma que seria necessária a criação de mais 10 mil vagas. “No governo Tarso Genro, serão geradas mais 3,5 mil vagas no mínimo. É lógico que precisamos ter providências paralelas para não seguir prendendo pessoas indefinidamente sem resultados concretos na diminuição da criminalidade”, acrescentou.

Sobre o Presídio Central de Porto Alegre, o secretário destacou que estão sendo concluídas as obras dos presídios em Arroio dos Ratos e Montenegro, para encaminhar parte dos apenados. Além disso, o governo pretende iniciar uma obra em Canoas ainda este ano. “Até o final de 2013, pretendemos gerar em torno de 3.143 vagas exclusivamente para atender ao Central”, comentou.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, acredita que a questão dos presídios não se resuma apenas ao governo do Estado, mas engloba toda a sociedade gaúcha. “Não podemos continuar indiferentes e permitir que os presídios se transformem em uma indústria de novos e sofisticados criminosos”, afirmou.

De acordo com Moraes, o Poder Judiciário quer estabelecer um diálogo permanente com diversos segmentos da sociedade, como governo Estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e empresários, para que sejam encontradas soluções para o sistema prisional.

O presidente do TJ/RS, Marcelo Bandeira Pereira, criticou as prefeituras que cobram do governo do Estado recursos para a área da segurança, mas não aceitam que sejam construídos presídios no seus municípios. De acordo com Pereira, o Judiciário, como agente político da sociedade, deve estar atento aos problemas dos presídios gaúchos.

O Presídio Central, considerado a pior prisão do País segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, precisa ser recuperado o mais rápido possível, conforme Pereira. “O Central é o quadro mais visível da crise do sistema prisional do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

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