A decisão é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, não houve qualquer omissão por parte do promotor. “Durante a tramitação do inquérito civil instaurado para apurar a ocorrência de poluição sonora por parte da boate Kiss, o promotor Ricardo Lozza teve uma atuação funcional adequada”, disse Veiga em sua manifestação.
Para o procurador-geral de Justiça, foram os administradores da casa noturna que instalaram a espuma que produziu o gás responsável pela morte das vítimas. “Diante da ausência de negligência na conduta do requerido, é inviável sustentar a ocorrência de crime”, salientou. Além disso, Eduardo de Lima Veiga chamou de “manobra diversionista” a petição.
Advogado critica decisão
Jader Marques criticiou a decisão e disse que “não vai admitir a postura protecionista do MP”. “Não existe na defesa de Kiko Spohr a intenção de desviar a culpa. Existe, desde o início e assim será a até o final desde processo, a luta obstinada de que os agentes públicos sejam também chamados ao processo para prestação de contas das suas atuações em relação à boate. Não é correto este tipo de acobertamento que o Ministério Público está fazendo para desviar a atenção da omissão do colega”, declarou o advogado.
No final de março, Marques protocolou a petição. De acordo com o advogado, foi responsabilidade do MP não tomar conhecimento das espumas de vedação do som que acabaram causando envenenamento durante o incêndio. O atraso em nova análise do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) também era atribuído ao promotor Ricardo Lozza, conforme o criminalista.
