Entre os denunciados por homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio estão os sócios da casa noturna Elissandro Spohr – conhecido como Kiko – e Mauro Hoffmann, além do produtor musical da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Leão, e do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos.
A respeito da possível pena, caso a denúncia seja aceita pela Justiça e os acusados sejam condenados, o período mínimo deve ser de 12 anos, podendo ser estendido. O cumprimento em regime fechado, no entanto, pode ser menor. "Nós vamos brigar muito por essa acusação. Ela não é fácil de sustentar. Mantida nossa acusação, nós vamos trabalhar com a ideia de um crime que a pena mínima é de 12 anos”, detalhou Medina.
Se condenados, a pena aos quatro denunciados pode ser agravada pelo "concurso formal de crime". “Se uma pessoa joga uma granada onde há 200 pessoas e as mata, só a conduta é jogar a granada e gerar a morte de 200 pessoas. Isso é o concurso formal: uma conduta e vários resultados”, explicou. “Isso prevê uma pena que pode ser aumentada até a metade. Então calculamos uma pena em torno de 20 anos. É a maior pena que se tem noticia em fatos dessa natureza. Porém, isso implicaria, no mínimo, em oito anos de reclusão efetiva”.
Outros denunciados
O promotor David Medina da Silva salientou que, ao elaborar a denúncia, o Ministério Público discordou de partes do inquérito - ao retirar alguns nomes e incluir outros -, apesar de ter reconhecido o "bom trabalho" feito pela Polícia Civil. Um dos denunciados que não foi citado pelo inquérito policial é Volmir Aston Panzer. Ele era contador da GP Pneus, empresa de propriedade do pai de Kiko Spohr. “Esse senhor tentou encobrir a participação do pai do Elissandro na sociedade da Kiss. Esse senhor (pai do Elissandro) de alguma forma vai ter que indenizar, embora ele não tenha participado do fogo. A responsabilidade civil, à medida que ele participa da sociedade, ele tem. O contador tentou omitir isso, encobrir isso”, relatou o promotor.
Sobre as denúncias por fraude processual do major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e do sargento da corporação Renan Severo Berleze, Medina justificou: “Essas pessoas fraudaram o documento que elas entregaram à polícia. Elas prejudicaram, dolosamente, no nosso entendimento. É quando alguém altera um documento, uma prova, pra depois quando o juiz for apreciar, aprecie inadequadamente”. Ambos teriam incluído documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia.
Ao falar sobre o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), citado no inquérito policial por indícios de prática de crimes ou irregularidades, Medina disse que não pode trabalhar com "suposições". “O prefeito recebe por dia dezenas de requisições do Ministério Público. Ele passa isso para o departamento jurídico, para a procuradoria do município. Não podemos presumir que ele sabia”, ponderou. Eventual processo contra Schirmer, no entanto, correrão em foro específico - no caso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou entre 2h30min e 3h da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. Exames do Instituto Geral de Perícia (IGP) confirmaram que as 241 mortes ocorreram por asfixia, em função da inalação de dióxido de carbono com cianeto.
