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MP gaúcho denuncia 46 pessoas acusadas de sonegar quase R$ 65 milhões em impostos

Valor que deixou de entrar nos cofres públicos é suficiente para construir cinco mil casas populares

Uma operação nacional de combate à sonegação, desencadeada nesta quarta-feira em 12 estados e no Distrito Federal, denunciou, no Rio Grande do Sul, 46 pessoas ligadas a empresas gaúchas. Segundo o Ministério Público Estadual (MP), todos atuaram em esquemas ilegais, que sonegaram cerca de R$ 64,8 milhões em ICMS. O órgão também ingressou na Justiça com pedidos de sequestro de bens móveis e imóveis dos acusados, para buscar o ressarcimento dos cofres públicos.

Os nomes dos denunciados e das empresas são mantidos em sigilo mas, segundo o MP, as companhias ficam em diversos municípios gaúchos e integram setores do agronegócio, metalúrgico, de combustíveis, móveis, vestuário, borrachas e plásticos. Um levantamento da reportagem da Rádio Guaíba indicou que o dinheiro sonegado permite, por exemplo, a construção de pelo menos cinco mil casas populares ou 500 postos de saúde.

"Na verdade este valor é pago por nós, consumidores, mas ele acaba nas mãos de empresas, ao invés de ser convertido em investimentos públicos", afirmou o promotor Áureo Gil Braga, que participou da Operação no RS. "É um delito que não tem violência física, mas traz conseqências graves para a sociedade".

A Operação foi coordenada pelo GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), entidade criada por membros dos MPs Estaduais e da União em 2002, após o assassinato do promotor de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima de uma ação organizada por empresários que atuavam no ramo de adulteração de combustíveis.
 
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