A Corregedoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar a conduta de um promotor de Justiça que humilhou uma vítima de abuso sexual, durante uma audiência, em 2014. O promotor criticou a falta de maturidade da jovem, que na época tinha 14 anos, para assumir um filho, fruto dos abusos sexuais cometidos pelo pai por mais de um ano.
A audiência ocorreu durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusando-o de abusar e engravidar a menina. Um exame de DNA comprovou que o bebê era do acusado e a jovem obteve autorização judicial para realizar o aborto.
Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, ela teria sido pressionada pela família e acabou negando o abuso. Este teria sido o estopim para o promotor injuriar a vítima. “Você teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo”, disse o representante do Ministério Público. “Eu vou me esforçar ao máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu és mentirosa?”. Os trechos da fala do promotor constam no acórdão da 7ª Câmara Criminal. A defesa do réu recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça.
Caso volta à tona
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal ficaram chocados com as falas do promotor após analisarem o processo. Eles destacaram a omissão da juíza que conduzia a audiência por não ter interferido na forma como o promotor tratou a adolescente. Por conta disso, pediram que a atuação de ambos seja apurada pelo Conselho Nacional do MP, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O julgamento do recurso de defesa do pai da adolescente no TJ ocorreu em 31 de agosto. Ele teve a pena reduzida de 27 para 17 anos e continua preso. A apuração sobre a conduta do promotor será feita pela Corregedoria do MP, que abriu expediente para analisar as questões penais e funcionais do caso, mas não tem prazo para a definição.
MP irá investigar conduta de promotor que humilhou vítima de abuso sexual
Jovem tinha apenas 14 anos na época da audiência em que ocorreu o caso