O Ministério Público (MP) vai pedir, nesta terça-feira à Justiça, a absolvição dos pais de vítimas do incêndio na boate Kiss nos dois processos por calúnia movidos por promotores estaduais. A decisão foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, após o término do julgamento da “exceção de verdade”, solicitada por Flávio José da Silva, um dos pais que responde ao processo por calúnia movido pelo promotor Ricardo Lozza. A votação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS terminou com 20 votos contrários e dois favoráveis ao pedido de conhecimento do incidente processual, em que o pai tenta provar que o MP sabia que a boate funcionava de forma irregular.
Segundo Dallazen, o pedido de absolvição surge a partir do cumprimento dos objetivos dos promotores Maurício Trevisan, Joel Dutra e Ricardo Lozza, de Santa Maria, de verem cessadas o que qualificam de agressões contra eles e comprovadas as condutas que consideram legítimas no processo referente ao incêndio. “Atingidos esses dois objetivos, a cessação das agressões e o reconhecimento pelo Poder Judiciário gaúcho de que não houve nenhum crime e que a conduta dos promotores foi dentro dos parâmetros da razoabilidade e da legalidade, eles se manifestaram dizendo que não têm outros interesses nas ações além desses”, disse.
O pedido de absolvição dos três pais nos dois processos movidos será feito pois não há possibilidade legal de desistência das ações. “Queremos ressaltar a atitude dos promotores, que sempre disseram que buscavam proteger a sua honra e demonstrar que tiveram uma atitude correta, e não de buscar a punição de quem quer que seja. Eles manifestaram isso hoje”, afirmou Dallazen.
No julgamento, os dois votos que faltavam foram favoráveis ao pedido de conhecimento da “exceção de verdade”. Um deles foi do desembargador Rui Portanova, que pediu vista do processo na sessão anterior, em 22 de maio. O voto dele foi acompanhado pelo do desembargador Gelson Rolim Stocker. Ao final da votação, o resultado chegou a ser comemorado pelo advogado Pedro Gonçalves Barcellos Júnior, defensor de Flávio, devido à valorização que estes votos dariam para um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esses votos nem eram esperados, eram sonhados por nós”, disse. O advogado também salientou que a única coisa que os pais buscam é o julgamento de quem acreditam serem responsáveis pela tragédia, como o próprio MP, além da Prefeitura de Santa Maria e do Corpo de Bombeiros.
Flávio da Silva afirmou que os pais foram injustiçados mais uma vez. Segundo ele, o objetivo é provar que os promotores tinham conhecimento sobre a situação da boate. Representantes dos pais devem se pronunciar sobre o pedido de absolvição apenas depois que este for protocolado pelo MP.
MP pedirá absolvição de pais de vítimas da Kiss em processo por calúnia
Promotores que iniciaram ação alegam objetivo de "cessar agressões" contra eles
