Um placar com o número de processos tramitando na Justiça foi instalado em Porto Alegre. São mais de 105 milhões no Brasil inteiro, sendo que aproximadamente 42,1 milhões poderiam ser evitados. O lançamento do “Processômetro”, no Tribunal de Justiça Estadual, ocorreu na manhã desta quinta-feira e a ação tem o objetivo de chamar a atenção para o uso desnecessário do poder.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, estima que 40% das ações poderiam ser resolvidas com métodos pacificadores de conflito, como conciliação. Ele analisa que existe uma cultura no Brasil de procurar o Judiciário, quando esta deveria ser a última alternativa. Grande parte da demanda é relacionada a serviços de telefonia, bancos e consumo. Dessa forma, os problemas poderiam ser resolvidos pelas agências reguladoras. O poder público também utiliza muito o Judiciário para cobranças, quando poderia criar mecanismos extrajudiciais.
A economia com os processos sem necessidade seria de R$ 63 bilhões. Uma das consequências negativas da sobrecarga é o aumento da demora. Mas por outro lado, o tempo prolongado dos julgamentos também faz com o que as ações fiquem tramitando e não haja fluxo de saída rápida. “Temos um processo extremamente anacrônico, que tranca os processos e precisamos enfrentar isso de frente”, declarou Costa, sobre as possibilidades de recursos. A celeridade varia muito. Nos juizados comuns, as ações podem levar de seis meses a 20 anos.
Na opinião do presidente da Ajuris, Eugênio Terra, a sociedade precisa se conscientizar e procurar a Justiça somente em último caso. Ele também mencionou que é interessante mudar a cultura interna do Judiciário para aceitar em maior número as ações coletivas, por exemplo, que poderiam ajudar a desafogar o volume de trabalho.
O Rio Grande do Sul é o Estado com melhor Índice de Produtividade dos Magistrados. Mesmo assim, seriam necessários três anos sem entrar novos processos para zerar o estoque de 57,2 milhões de ações, que eram registradas em 2014, por exemplo. A Justiça Estadual detém 70% dos novos casos e quase 81% do total de casos pendentes.
De 483.004 ações judiciais ajuizadas pelos cem maiores litigantes no RS, entre os anos de 2010 e 2013, a administração pública municipal aglomerou a maioria absoluta do volume de processos iniciados em Primeiro Grau. O placar já foi instalado em Brasília e ainda deve passar por outros cinco estados.
“Processômetro” é instalado no TJ em Porto Alegre
Ação visa chamar a atenção para o uso desnecessário da Justiça
