Senado aprova projeto para aporte de recursos federais nas isenções de idosos
Atualmente, em Porto Alegre, as isenções são sustentadas pelos passageiros pagantes do sistema
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O Senado Federal aprovou aprovou, por unanimidade, o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O projeto de lei, que agora passará por apreciação na Câmara dos Deputados, prevê porte de recursos federais para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos, definida em lei federal. Atualmente, em Porto Alegre, as isenções são sustentadas pelos passageiros pagantes do sistema. O prefeito da Capital, Sebastião Melo, está em Brasília tratando dos temas que visam o financiamento do transporte coletivo.
Desde o ano passado, Melo integra uma mobilização nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por participação dos estados e do governo federal no financiamento. "Foi uma primeira vitória importante, de um longo caminho que ainda temos pela frente. Se a matéria for aprovada pela Câmara e for sancionada pelo presidente, teremos condições de não aumentar a passagem dos ônibus”, afirmou Melo.
Em sua agenda na capital federal, o prefeito visitou senadores para sensibilizar pela aprovação. Ele exaltou especificamente a colaboração dos senadores gaúchos para a aprovação - Paulo Paim, Lasier Martins e Luis Carlos Heinze.
De acordo com a prefeitura, em Porto Alegre, o impacto financeiro da isenção aos passageiros idosos acima de 65 anos corresponde a cerca de R$ 75 milhões ao ano. No Brasil, em média, o benefício determinado por legislação federal representa 8% dos passageiros.
