Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025
Presidente destaca que super-ricos devem ser taxados
Empresa deverá conceder a isenção de passagem nas linhas e itinerários do transporte metropolitano
Imóveis atingidos diretamente pela enchente terão desconto de oito meses no IPTU e na taxa de lixo
Medida vai à sanção do presidente Lula
Gratuidade pode ser solicitada entre 15 de julho e 5 de agosto
Aprovação do projeto no plenário do Senado se deu de forma simbólica, sem que o voto de cada senador fosse computado
Medida deverá gerar perda de arrecadação em Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Presidente também voltou a dizer que o programa de poupanças para o ensino médio, o Pé de Meia, é investimento e não gasto
Com a pressão, o ministro anunciou na semana passada que o governo criou um grupo de trabalho para debater o tema
Pedidos devem ser feitos no site do Ministério da Gestão e Inovação
Valor corresponde a até R$ 2.824
Argumento é de que a isenção do Imposto de Importação, permitida pelo programa Remessa Conforme, seria inconstitucional
Ao todo, 1577 imóveis atingidos pela enchente de junho, serão contemplados com a isenção do pagamento de água
Votação no plenário está marcada para esta sexta-feira, 15
Provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro
Mesmo período também servirá para justificar a ausência de candidatos durante a edição do Enem 2022
Contador e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade, Carlos Luft esclarece dúvidas sobre acerto de contas com o Leão
Solicitação deve ser realizada no site da prefeitura