MP concede isenção de tarifa da energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro a quem foi atingido pelo apagão
A medida vale para imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário Fiscal
Presidente disse que já teve conversas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas
Medida vai beneficiar 30 mil famílias na cidade
Medida vale para contas com vencimento entre 1º de abril e 30 de setembro
Em nota, a pasta esclareceu que a Medida Provisória 950 teve sua vigência prorrogada até 5 de agosto
Medida isenta servidores públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante enfrentamento da pandemia
Benefício será aplicado para os usuários da Tarifa Social
Estudante que preencher os requisitos do MEC pode solicitar isenção do custo de R$ 85 pelo site
Estudantes que atendem critérios de não pagamento devem fazer solicitação pela internet
Solicitações podem ser enviadas a partir de quarta-feira
Texto ainda precisa passar pelo Senado
Mais de 500 mil pessoas tiveram pedido negado e solicitar reavaliação
Prazo termina dia 11 de abril
Podem pedir o benefício candidatos que estejam cursando o último ano do Ensino Médio na rede Pública
Novo edital apresenta mudanças na duração do exame e regras para pedidos de isenção