O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se posicionou contra a possível designação de médicos do atendimento pré-hospitalar para fornecer a notificação de óbito em casos de morte não violenta. A questão foi discutida na manhã desta quinta-feira por representantes do Simers e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) junto à promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre do Ministério Público Estadual. Uma nova reunião, com representantes dos executivos municipal e estadual está marcada para segunda-feira.
Há mais de um mês, o Departamento Médico-Legal (DML), órgão do Estado, deixou de ser responsável por fornecer atestado de óbito em casos de morte não violenta. A situação acarretou na demora pela obtenção do documento e também ligou o alerta do Sindicato Médico. Isso porque a responsabilidade acaba sendo repassada para a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que não teria condições de disponibilizar o serviço.
“Fica claro que recairia no atendimento pré-hospitalar, ou seja, no Samu, não só o reconhecimento de óbito, mas proporcionar o atestado”, explicou a vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil. Segundo ela, a questão representa uma série de dificuldades para este tipo de atendimento, desde a identificação do corpo até avaliação de morte violenta ou não.
A preocupação, afirma Maria Rita, é com a possibilidade de estes serviços serem sobrecarregados e prejudicarem a população que precisa deles, que é quem se encontra em situação crítica. “Não deve ser o Samu e o pré-hospitalar a cumprirem este tipo de tarefa, porque eles precisam salvar vidas e não constatar a morte”, posiciona-se a vice-presidente do Simers.
Um dos pleitos manifestados durante a reunião de ontem é justamente que as equipes deste tipo de serviço sejam formadas em número necessário a cumprir a chegada até o local onde se encontra quem corre risco ainda com chance de salvar a vida. Conforme Maria Rita, mesmo que essa nova tarefa se coloque sobre outra equipe, isso inevitavelmente influenciaria no tempo de atendimento.
A posição do Simers, de acordo com a vice-presidente, encontrou apoio do Ministério Público durante o encontro de ontem. A situação será novamente discutida, desta vez de forma mais ampla e com o objetivo de uma negociação efetiva, em mais uma reunião. Ela ocorre na segunda-feira, às 10h, com participação também da SMS, do DML, do Instituto Geral de Perícias (IGP), do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Simers é contra designação de médicos da Samu para fornecer notificação de óbito
Sindicato discutiu com o MP a retirada do DML da função
