A corte entendeu que a prisão, passados quatro meses do fato, não tinha mais justificativa. Embora o incêndio em Santa Maria tenha causado a morte de 242 pessoas, a conduta dos réus – segundo o tribunal – não comprova crueldade, hediondez ou desprezo excepcional pela vida, nem há prova de que o grupo tenha intenção de interferir na instrução criminal. No entender da Justiça gaúcha, também não há mais clamor público em torno do caso.
Para o MP, a soltura dos réus representa “manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e à segurança pública”. O incêndio na boate Kiss, lembrou o MP, causou comoção social intensa e desassossego na população local, além de repercussão na mídia nacional e internacional.
Ainda segundo o MP, a resposta penal deve ser adequada e proporcional, e somente a suspensão do livramento pode restaurar e garantir a ordem pública. A tragédia, na interpretação dos promotores, ocorreu em razão apenas da ganância dos réus. O MP defende, ainda, que a gravidade do incêndio e a repercussão social do crime são suficientes para autorizar a prisão cautelar.
O pedido de suspensão dos habeas corpus havia sido apresentado inicialmente ao Supremo Tribunal Federal, cujo presidente remeteu o caso ao STJ por entender que não envolvia matéria constitucional. Com a decisão do ministro Dipp, o processo relativo ao pedido de suspensão foi extinto.
Morreu na noite dessa quinta-feira a mãe de duas vítimas do incêndio na boate. Sandra Medianeira Pedroso Lucas faleceu dois dias após a filha Ritchieli Pedroso Lucas, de 19 anos, receber alta do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, onde ficou internada por cinco meses. A outra filha, Driele, morreu durante o sinistro, ocorrido em 27 de janeiro.
Tragédia completa cinco meses
O incêndio na boate Kiss – que ficava na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. Dos jovens que participavam de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 242 morreram em decorrência do fogo.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
